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"O Ibama e o Futuro da Fauna Brasileira"

Os recursos para a área ambiental deveriam chegar a programas de gestão tecnicamente embasados.


Durante o mês de agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está promovendo reuniões de "sábios" pré-escolhidos por sua burocracia interna para definir algo que é de importância fundamental para a política nacional de meio ambiente: a criação de programas específicos de gestão da fauna silvestre, em substituição à arrastada e inócua atuação centralizada daquele órgão, que desde sua criação em 1989 pouco tem feito de prático para sustar a destruição acelerada de nossa fauna, à exceção de ações pontuais e restritas. A decisão final sobre o que será ou não prioridade para a fauna brasileira está concentrada em poucas pessoas, ungidas pelo poder federal para decidir, com seus poucos assessores e recursos menores ainda, a sorte das espécies de animais de nosso território nas próximas décadas. O Ibama possui conselhos disso e daquilo, do mico-leão à ararinha-azul, mas as decisões finais são sempre tomadas sob o constrangimento dos parcos orçamentos e das pressões de toda ordem.

Assim, a prática tem sido de que, na ausência de programas de longo prazo, o Ibama se limite a agir tardiamente em casos agudos, como na campanha pela salvação da arara-azul-de-Spix, cujo último exemplar livre envelhece sozinho no interior da Bahia, ou a definir aleatoriamente a distribuição de escassas verbas para quem gritar mais alto nos corredores do edifício-sede do Ibama no Lago Norte de Brasília.

A criação de programas para a fauna silvestre permitiria definir setores prioritários de atuação do governo federal que, em parceria com a sociedade civil, poderia então atuar a longo prazo em ações de gestão das espécies faunísticas, de forma bem mais efetiva e transparente do que vem sendo feito até agora. A introdução de contratos de gestão com metas e prazos definidos permitiria avaliar se os (até hoje parcos) recursos dispendidos resultam em efetiva gestão e conservação das espécies. Essa nova forma de gestão permitiria, ainda, que a Diretoria de Ecossistemas do Ibama, a quem compete decidir sobre o que é ou não prioridade efetiva, pudesse trabalhar de forma mais técnica, livre das pressões políticas e do constante "apagar de incêndios" que caracteriza o setor até hoje.

Já se prevê, entretanto, o conflito de vaidades e feudos que essa definição de programas deverá engendrar, já que, como de costume, tanto uma parte expressiva da dita "comunidade científica" como setores da própria burocracia brasiliense deverão preocupar-se mais em garantir seus espaços políticos e verbas, criando "programas" para o que mais lhes interessa, do que formular uma política consistente de gestão da fauna. Pela enésima vez, poderemos estar assistindo pesquisadores de macacos e pesquisadores de araras engalfinhando-se numa guerra intestina por favores e verbas federais, enquanto o País assiste à depredação de um de seus mais importantes recursos econômicos. Sim, porque o que efetivamente precisa mudar é a visão que parte do Ibama e de muitos "ambientalistas" urbanos têm da fauna silvestre, que é a de um mero adereço estético, "intocável" pelo aproveitamento econômico - mas passível de toda sorte de outras agressões. Destruir os hábitats pode, mas utilizar economicamente a fauna é anátema.

A fauna brasileira é, efetivamente, um inestimável patrimônio, capaz de criar riqueza monetária direta. Mas para isso é preciso que os governantes assumam uma postura de defesa e aplicação do conhecimento técnico e a promoção de uma política de valorização econômica das espécies silvestres. Essa valorização pode dar-se, conforme o conhecimento científico, de mais de uma maneira. Criar, manejar diretamente, ou simplesmente olhar (no caso do ecoturismo) são formas de aproveitamento econômico que, estudadas as peculiaridades ecológicas, podem ser aplicadas a um grande número de espécies brasileiras, se ao menos houver critérios claros e interesse para tanto.

Livre de distribuir benesses sem critério na forma de verbas ou projetos de interesse paroquial, o Ibama poderá - se quiser - definir programas básicos de real interesse ambiental e econômico para o Brasil. Definições como a criação do Centro de Mamíferos Aquáticos, que promova o conhecimento científico para fomentar o ecoturismo com baleias e golfinhos, de um lado e, de outro, de um Programa de Espécies Cinegéticas, que possa fazer da caça amadorista brasileira a milionária fonte de recursos para a conservação da natureza, como ocorre na Argentina, nos Estados Unidos e em dezenas de outros países, são algumas das propostas que deveriam fazer, de uma vez por todas, com que o Ibama pare de ser visto como um entrave ao desenvolvimento nacional e se torne efetivamente um gestor esclarecido de nosso patrimônio natural. Mas, para isso, é fundamental que nosso órgão ambiental federal possa agir sem medo dos pseudo-ambientalistas que, aparentemente, andam tomando de assalto o movimento ambientalista e tudo querem proibir e obstaculizar. Gestão de fauna é ciência e se há política necessária nessa área é para assegurarmos que as verbas suficientes cheguem aos programas de gestão tecnicamente embasados.

A falta de recursos, aliás, em que pese a ação maléfica da equipe econômica do governo ao "contingenciar" as verbas já mínimas da área ambiental, não pode mais ser alegada para não dar esse passo. O Ibama há pouco enterrou algumas centenas de milhares de reais num encontro de chefes de parques e reservas federais nas Salinas de Maragogi, cuja utilidade alguns dos próprios participantes questionaram. Afora o Projeto Tamar, que conta com estrutura própria e é o maior êxito de propaganda do Ibama, nenhum outro projeto federal de conservação da fauna recebe recursos maiores que os gastos nesse encontro. Trata-se, isso sim, de investir no que interessa mais do que no cosmético. Das reuniões em curso em Brasília dependerá o futuro desse inestimável patrimônio científico, ecológico e econômico que é nossa fauna silvestre. Oxalá agora dê certo.

José Truda Palazzo Jr. (© 1998 - O Estado de S. Paulo - Todos os direitos reservados)
Publicado em 11.08.1998 no jornal O Estado de São Paulo

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